ESTATUTO DA JUVENTUDE JÁ! UBES NA APROVAÇÃO DO MARCO HISTÓRICO

 

Hoje, quarta-feira (15) será um dia de grande mobilização e resistência da juventude brasileira pela aprovação do projeto de lei da Câmara (PLC98/11) que institui o Estatuto da Juventude. A pauta será o primeiro item durante a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que colocará em discussão o texto que está em tramitação há quatro meses, na expectativa de que o texto que seja votado.

O relator, Randolfe Rodrigues, decidiu manter o relatório entregue em dezembro de 2011, no qual vota pela aprovação do texto oriundo da Câmara, com sete emendas próprias e mais quatro emendas dos senadores Aloysio Nunes (PSDB-SP) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Ao todo, o relator rejeitou nove emendas ao projeto – quatro de Aloysio Nunes; duas de Álvaro Dias (PSDB-PR); duas de Renan Calheiros (PMDB-AL) e uma de Clésio Andrade (PR-MG) -, além de duas subemendas de Aloysio Nunes.

AVANÇO SEM PRECEDENTES

A aprovação do Estatuto da Juventude, sem dúvidas, já é um grande marco no que diz respeito às políticas públicas de juventude; sua aprovação significará um avanço sem precedentes por contemplar bandeiras históricas do Movimento Estudantil no Brasil. A UBES defende no documento, entre outros pontos, a garantia da meia-entrada para os estudantes em eventos artísticos e culturais de entretenimento e de lazer em todo o território nacional; mínimo de 30% dos recursos do Fundo Nacional de Cultura, destinados preferencialmente a programas e projetos culturais voltados aos jovens, além do desconto de 50% nos transportes intermunicipais e interestaduais em todo território brasileiro.

#ESTATUTODAJUVENTUDEJA

Com o objetivo de mobilizar e pressionar os parlamentares a aprovarem imediatamente o Estatuto da Juventude,  a UNE e a UBES convocam todos os estudantes e a sociedade civil a participarem na próxima quarta-feira, 15 de fevereiro, do tuitaço #EstatutodaJuventudeJa a partir das 13h (no horário de Brasília).