CALOUROS - ASSEMBLÉIA APROVA PUNIÇÕES PARA TROTES VIOLENTOS EM MATO GROSSO

Mato Grosso já pode contar com um instrumento jurídico capaz de reprimir os trotes violentos em suas universidades, aplicados por alunos veteranos contra calouros. A Assembléia Legislativa aprovou em segunda e última votação projeto que prevê abertura de processos civil e penal nesses casos e já o encaminhou para sanção do governador Blairo Maggi.

As regras são estendidas às instituições de ensino superior que não tomarem medidas proibitivas para conter os abusos físicos. De acordo com o texto, compete à direção das universidades aplicar penalidades administrativas aos universitários – incluindo sua expulsão – sem prejuízo das sanções penais e civis que se aplicarem.

“A medida é uma resposta positiva que o poder público está dando à sociedade mato-grossense, em especial às famílias dos futuros universitários. Não podemos admitir que esse tipo de abuso provoque constrangimentos e exponha os calouros a vexames”, destacou o autor do projeto, deputado Wagner Ramos (PR). Ele observou que o objetivo é proibir apenas os trotes que ofendam as integridades física, moral e psicológica dos novos alunos.

Outra medida definida pelo projeto é que as escolas superiores criem e mantenham, nos 30 dias seguintes ao início das aulas, uma ouvidoria especifica para receber denúncias de trote. Elas poderão ser feitas por telefone ou pessoalmente.

Em agosto do ano passado, quatro estudantes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) deram entrada no Hospital e Pronto Socorro de Cuiabá com diagnóstico de coma alcoólico. Eles chegaram ao PS pintados e vestidos com roupas femininas, características do trote violento aplicado em calouros. A ocorrência foi registrada no Centro Integrado de Operações e Segurança Pública (Ciosp) da Polícia Militar.

No dia 05 de fevereiro último, um estudante do curso de Medicina Veterinária do campus da Unic da Avenida Beira-Rio, em Cuiabá, foi submetido a uma série de constrangimentos e obrigado a ingerir de bebida alcoólica que, por pouco, não lhe provocou o coma.

Ele também foi jogado ao chão, obrigado a ficar de cueca e chupar um preservativo que protegia um pedaço de árvore, simulando sexo oral e aumentando o constrangimento. Seus familiares registraram a ocorrência na Delegacia do Complexo do Verdão, na capital.

Medidas incluem abertura de processos civil e penal contra alunos. Regras são estendidas às instituições de ensino superior .